Processo 748369/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/12/2011 16:32
Autuado em 22/12/2011 16:32
Oficio de encaminhamento 745/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2216/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2216/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2216/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado CONCEICAO OLIMPIA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 14:55 do Protocolo 620723/14
08/04/2014 18:45 do Protocolo 319934/14
16/10/2013 11:13 Termo de Entrega em Mãos 741/13
13/06/2013 17:41 Petição de outra natureza
21/05/2013 09:47 AR do ofício ODL - 1093/13 - DICAP
06/05/2013 17:01 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  30/04/2013 Ofício de Diligência   1093/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 3539/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2216/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/04/2015 1108 Termo de Redistribuição de Processo nº 1991/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1293/2014
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 476/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2015 11:31 DP  
27/07/2015 14:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1252/2015 -
27/07/2015 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3539/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2223/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 9145/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria. Encerramento do feito.
03/07/2015 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3271/2015 -
17/06/2015 10:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2433/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Acórdão nº 2216/2015 -
21/05/2015 13:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1215/2015 -
23/04/2015 15:08 GACAC  
23/04/2015 11:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1991/2015 -
17/04/2015 09:52 SMPjTC Parecer nº 5038/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
08/07/2014 08:37 DICAP Parecer nº 4229/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/06/2014 13:53 DP  
19/05/2014 11:49 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1293/2014 -
09/04/2014 11:15 DICAP Informação nº 2064/2014 -
09/04/2014 11:15 DICAP Parecer nº 5929/2014 - DILIGÊNCIA INTERNA. AO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA DIRETORIA PARA INFORMAÇÃO.
09/04/2014 11:15 DICAP Parecer nº 6539/2014 -
26/02/2014 16:02 DP  
01/07/2013 19:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 414/2014 -
17/10/2012 10:28 DICAP Informação nº 3755/2013 -
17/10/2012 10:28 DICAP Ofício de Diligência nº 1093/2013 -
17/10/2012 10:28 DICAP Parecer nº 13458/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. DICAP PARA INFORMAR.
17/10/2012 10:28 DICAP Parecer nº 13958/2013 -
10/10/2012 11:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1869/2012 -
07/10/2012 14:31 DP Informação nº 10002/2012 -
25/01/2012 09:19 DIJUR Informação nº 2863/2012 -
25/01/2012 09:19 DIJUR Parecer nº 15053/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Ausência de Documentos. Ausência de Admissão. Negativa de Registro. Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/12/2011 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 476/2012 -

Voltar a Consulta